segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Lei estabelece frequência escolar no ensino infantil


 

No ano, crianças poderão faltar a no máximo 40% do total das aulas

Pais de alunos do ensino infantil, de 4 a 5 anos, terão de estar atentos a frequência escolar de seus filhos. A mudança na lei nº 12.796, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril do ano passado e que passou a valer este ano prevê que cada criança tem de ter pelo menos 60% da presença mínima do total de horas. O ano letivo possui 800 horas anuais, distribuídas em no mínimo 200 dias de jornada integral. Dessa forma, as crianças poderão se ausentar da escola apenas 80 dias do ano. As escolas, particular ou municipal, deverão ter controle de frequência de cada aluno e enviar para a Secretaria de Educação

Um dos objetivos da lei é melhorar a participação das crianças no ensino infantil, período considerado de extrema importância para o desenvolvimento da criança. No Brasil, são pelo menos 5 milhões de crianças nessa faixa etária vão às escolas. Em Sorocaba, o número de crianças que frequentam a pré-escola na rede municipal é de 11.731, onde o registro da frequência é feito diariamente em caderneta. "Os supervisores de ensino acompanham a questão em todas as escolas em que são responsáveis, inclusive as particulares", informou a Prefeitura. Em situações extremas, os pais poderão pagar multa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, em Sorocaba não existe essa intenção para a educação pública.

A autônoma Rosana Barros, 27 anos, é mãe de um menino que tem quatro anos e frequenta o Centro de Educação Infantil Antonio Amabile (CEI-5), no bairro Barcelona. Para ela, a mudança da lei se tornou um estímulo para que os pais não permitam que seus filhos na escola. "Existem muitas crianças que faltam bastante, porque os pais não se importam com vida escolar de seus filhos. Isso faz com que muitas crianças que querem e precisam estudar fiquem sem vaga." Para ela, é nessa fase que a criança começa a se desenvolver. "Meu filho mais velho começou a aprender a ler e a escrever nessa fase."

Fonte: Cruzeiro do Sul

Nenhum comentário: